A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), determinou neste sábado, 9, a suspensão do retorno das aulas na rede estadual, previsto para a próxima segunda-feira, 10. A decisão liminar adia o reinício das atividades para o dia 17 de fevereiro, levando em consideração a intensa onda de calor que atinge o estado e as previsões de agravamento para os próximos dias.
A medida atende a um pedido do Centro dos Professores Estaduais do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), que entrou com um agravo de instrumento argumentando que as temperaturas devem ultrapassar os 40°C, com picos nos dias 10 e 11 de fevereiro. A entidade também destacou que a maioria das escolas estaduais não possui ar-condicionado e, quando há, a rede elétrica frequentemente apresenta problemas.
Na decisão, a desembargadora ressaltou que a falta de infraestrutura em diversas escolas é “gritante”, citando a ausência de ventilação adequada e de bebedouros suficientes. Além disso, ela destacou o alerta da MetSul Meteorologia, que prevê que o Rio Grande do Sul será um dos locais mais quentes do mundo nos próximos dias.
Embora reconheça a importância do cumprimento do calendário escolar, a magistrada avaliou que a suspensão das aulas “mostra-se necessária para garantir o bem-estar de alunos e colaboradores”.
A petição do CPERS também mencionou que algumas prefeituras do estado já haviam optado por adiar o retorno das aulas devido às altas temperaturas.
A decisão ainda cabe recurso.
