Por Luana Ely Quintana
Cartazes com os dizeres “Campo Bom sem carroças”, “Maus-tratos é crime”, “Pelo direito de viver sem maus-tratos”, “Pelo fim da exploração dos animais” marcaram a primeira sessão da Câmara de Vereadores de dezembro.
Maus-tratos à animais é crime previsto por lei. Mas a justiça ignora o fato de que um animal (geralmente equídeos) puxando carroça morro acima, levando chibatadas, carregando várias vezes o próprio peso, estão a sofrer maus-tratos também.
Em alguns municípios, como Canoas, Sapiranga, São Leopoldo e Novo Hamburgo essa ação já é proibida por lei. Em Campo Bom, o Projeto de Lei nº 081/2022 (leia pdf abaixo), foi posto em votação na segunda-feira, 5, e aprovado por sete votos favoráveis e dois contrários. Apenas Celso Rodrigues (Republicanos) e Adilson Tereco (PDT) votaram contrários.
O projeto, que agora vai virar lei, também vai contar com a implementação de ações para inserir os carroceiros cadastrados no mercado de trabalho, por meio de políticas públicas, parcerias e convênios. A ideia é substituir as carroças por meios alternativos que ainda serão definidos.
Carroceiros fazem barulho
Antes do projeto, os vereadores votaram a mensagem retificativa enviada pelo Executivo, que inclui a criação de um auxílio emergencial às famílias de carroceiros. O único voto contrário ao auxílio foi de Celso Rodrigues.
Durante a votação da mensagem, cornetas, apitos, xingamentos e gritos foram proferidos aos vereadores. Ao pedir silêncio e não ser obedecida, a presidente da Câmara de Vereadores, Gênifer Engers, precisou paralisar a sessão por 15 minutos e pedir reforços da Guarda Armada Municipal, que ficou presente até o fim da sessão. Durante essa pausa, carroceiros usaram o momento para gritar e vociferar seu ponto de vista contra os demais presentes no local.
Após a pausa, ao iniciar sua fala, antes da votação do Projeto, Kayanne Braga (PTB), defensora dos animais idealizadora do Projeto, foi vaiada pelos carroceiros. “Esse projeto pensa na vida de todos e no futuro. No futuro, inclusive, das famílias e crianças de quem usa a tração animal, ou querem que as crianças cresçam e sigam nas carroças?”, indaga a vereadora. Os demais presentes, como protetores dos animais, ONGs e aliados permaneceram em silêncio com seus cartazes firmes e erguidos.
Do contra
“Desde o princípio do mundo os animais vieram para substituir o homem. Em 1844, no século 15, quando Portugal implantou a escravidão, eles contratavam homens negros, vindo lá de fora, pra virar escravos e substituir os animais, mas felizmente em 1888, a princesa Isabel aboliu a escravatura, para que o animal substituisse o homem. E hoje o homem é forçado a substituir o animal pelo projeto que se apresenta”, proclama o vereador Republicano. Importante destacar que, na verdade, a escravidão no Brasil iniciou-se por volta de 1530, no século 16, quando os portugueses implantaram as bases na América para atender, mais especificamente, à demanda por mão de obra para o trabalho na lavoura.
Continuando sua fala, Celso afirma não ter chamado ninguém para ir assistir a sessão. “Em momento algum, este vereador instigou algum carroceiro para que viesse a badernar nesta casa. Até porque aqui ninguém é baderneiro, são todos trabalhadores. Eu nunca fiz isso, a iniciativa foi deles, descontentes com o projeto”, tal explanação contradiz relatos que o AG recebeu durante a semana, na qual moradores afirmam que o vereador em questão foi nos bairros chamar os carroceiros para irem à Câmara.
Após a votação, os cerca de 20 carroceiros se retiraram da casa. Do lado de fora, cavalos os aguardavam. Animais magros, cheios de moscas na boca, visivelmente tristes e puxando carroças, ou charretes – como alguns tentaram fantasiar.
Para onde irão os animais?
Em relação aos animais, a lei prevê avaliação veterinária e manutenção em espaço adequado, com todos os cuidados necessários. Os cavalos que forem apreendidos por condutores infratores não serão devolvidos e poderão ser doados ou transferidos à instituições conveniadas ou associações civis.
