Cessão onerosa: município recebe mais de R$ 1.5 milhão após megaleilão do pré-sal

A prefeitura de Campo Bom recebeu no dia 31 de dezembro R$1.681,003,33 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itaipú. A informação foi confirmada pelo Administração municipal e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). O valor já poderá ser usado em 2020.

A concorrência foi feita pelo governo federal no início do mês de novembro passado, mas teve arrematados apenas dois dos quatro campos leiloados.

Com isso, a arrecadação prevista pelo município foi menor do que era esperada. A estimativa é que chegassem aos cobres campo-bonenses R$ 3.450.429,53 se fossem adquiridos os quatro campos que estavam no leilão.

Investimento

De acordo com o prefeito Luciano Orsi, o valor do repasse poderá ser utilizado para abater débitos pagos mensalmente com o IPASEM – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom e investido nas obras que devem iniciar ainda neste semestre. “Como já equacionamos os débitos da previdência em 2017 e 2018 e temos um extenso cronograma de obras programadas para 2020, como por exemplo o Centro Vida. A ideia inicial é utilizar parte destes recursos nestes investimentos em infraestrutura. Não há definição específica. Usaremos de acordo com os projetos que serão desenvolvidos”, afirmou o prefeito Luciano Orsi.