Centenas de documentos do Arquivo Público Mineiro, entre eles decretos e editais do período imperial, que teriam sido furtados e estavam sendo vendidos pela internet, foram recuperados na manhã hoje, 18, durante a Operação Páginas Históricas.
Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e tiveram apoio do MP do Rio Grande do Sul. O suspeito de articulação do esquema foi preso no Rio Grande do Sul, onde foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Pelotas e em Campo Bom, onde foi cumprido um mandado em uma residência onde um suspeito foi preso.
O número exato de documentos furtados do Arquivo Público Mineiro e os valores dos documentos vendidos pela internet ainda estão em fase de apuração, já que as investigações continuam. O material apreendido nesta quinta-feira será periciado e, comprovada a autenticidade dos documentos, serão devolvidos ao Arquivo Público Mineiro.
Segundo a promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, que está à frente da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), “as investigações tiveram início em 2016. O MPMG apurou que os documentos furtados estavam sendo vendidos, pela internet, para pessoas de vários estados. Nas residências de alguns desses compradores, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nesta manhã. O principal alvo foi localizado no Rio Grande do Sul. Ele foi preso temporariamente e será ouvido”, explicou.
Ainda de acordo com Giselle Ribeiro, “a subtração de documentos é definida como furto (artigo 155 do Código Penal) e a aquisição de bens, produto de furto, é classificada como receptação (artigo 180 do Código Penal). Embora sejam crimes comuns, os envolvidos podem ter suas penas agravadas em razão do grande valor cultural que esses bens possuem. A vítima não é apenas o APM, que perdeu parte do seu acervo, mas toda a sociedade que se viu privada de registros históricos”, ressalta a coordenadora da CPPC.
A promotora de Justiça esclarece que “caso promovam a devolução voluntária dos documentos, as pessoas que os adquiriram podem não ser processadas”.
Fonte: MP-RS
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