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Novo decreto prevê toque de recolher e multa para aglomerações

Redação / AG por Redação / AG
21 de julho de 2020
em Geral
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A administração municipal emitiu novo decreto no final da tarde desta terça-feira, 21, que visa o toque de recolher (a partir das 21h), multa para aglomerações e proibição de cultos religiosos. Veja, na íntegra, o que diz o documento:

“DISPÕE DA PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO, BEM COMO A APLICAÇÃO DE MULTA A QUEM PROMOVER FESTAS E EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE
PESSOAS E A QUEM CIRCULAR PUBLICAMENTE SEM O USO DE MÁSCARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso I, alínea “m”, da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, visando ao combate à propagação do COVID-19:

DECRETA:
Art. 1º. Recomenda-se aos munícipes que evitem qualquer tipo de circulação e aglomeração de
pessoas no âmbito do município de Campo Bom, em espaço público, parques, parcão, ciclovia,
dentre outros, após as 21h (vinte e uma horas).

Art. 2º. Recomenda-se que a circulação de pessoas após as 21h (vinte e uma horas) em espaços
públicos fique limitada à necessidade e essencialidade do indivíduo.

Art. 3º. Fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais cuja atividade esteja
vinculada ao sistema pegue e leve e tele-entrega, observando as disposições sanitárias vigentes no
Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 4º. Ficam proibidos eventos públicos e privados, reuniões, cultos religiosos e toda e qualquer
atividade com finalidade festiva que promovam aglomeração de pessoas, com risco potencial de
contaminação e propagação do COVID-19, no âmbito do município de Campo Bom.

§ 1º. No caso de núcleo familiar, ou seja, pessoas que residam no imóvel ou terreno, não
serão considerados aglomeração para fins de aplicação das sanções aqui previstas, recomendando-
se, em reunião familiar, que adotem medidas sanitárias vigentes, uso de máscaras, distanciamento e
o não compartilhamento de utensílios, visando a evitar a propagação do COVID-19.
§ 2º. No caso dos cultos religiosos, os mesmos poderão ser transmitidos através de redes
sociais, devendo os produtores e responsáveis pela transmissão, observarem as normas sanitárias
vigentes no Estado do Rio Grande do Sul.

§ 3º. Quando a transmissão do culto religioso pelas redes sociais se der a partir do templo, a
mesma deverá ocorrer e se encerrar até as 21h (vinte e uma horas).

Art. 5º. O uso de máscaras continua sendo obrigatório e fica sujeito às penalidades e sanções aqui
previstas a toda a pessoa que estiver circulando no território do município sem a utilização da
mesma.

Art. 6º O descumprimento deste Decreto sujeitará o infrator a imposição de multa, prevista no
Código de Posturas – Lei Municipal nº 1.606, de 14 de setembro de 1994, nos seguintes termos:
I – Multa pecuniária no valor de 147,45 URM (considerando a URM de julho/2020, que
representa a quantia de R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais com noventa e sete centavos)), conforme
Código Municipal de Posturas;
II – Na reincidência a multa será aplicada com valor em dobro conforme artigo 9º do Código
Municipal de Posturas.
§ 1º. A multa será aplicada ao infrator ou ao proprietário ou responsável pelo imóvel onde foi
constatada o descumprimento desta lei.
§ 2º. Após a aplicação da multa os autuados terão prazo de 5 (cinco) dias para apresentar
defesa ou recurso ao Auto de Infração, o qual deverá ser feito por escrito e remetido à Procuradoria
Municipal.

Art. 7º. O cumprimento e observação da aplicação das penalidades prevista neste Decreto ficará a
cargo do Comitê de Fiscalização Temporária.

Art. 8º. Os recursos oriundos da aplicação das multas previstas no presente Decreto serão
destinados ao Fundo Municipal de Saúde.

Art. 9º. Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação pelo período de quinze dias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 21 de julho de 2020.“

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  • Município de Campo Bom teve a primeira confirmação de caso de Monkeypox (ou, varíola do macaco) na última terça-feira (9/8). Trata-se de um paciente do sexo masculino, sem histórico de viagem, que está em isolamento, evoluindo bem; além disso, mais duas suspeitas são monitoradas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para controlar o avanço da doença, a rede de saúde segue orientação de atendimento conforme nota informativa do governo do estado. O morador que identificar sintomas deve procurar a unidade de saúde mais próxima, considerando que qualquer pessoa exposta ao vírus pode se infectar independentemente de idade, sexo ou outras características.

A Monkeypox é transmitida através do contato direto ou indireto com gotículas respiratórias (saliva, muco nasal), mas principalmente pelo contato com lesões de pele de outras pessoas, objetos e superfícies contaminadas. O período de transmissão se encerra quando as crostas das lesões desaparecem. Uso de máscara de proteção e higienização frequente das mãos são formas de se prevenir.

Sobre os sintomas

Principais: erupção cutânea (lesões, bolhas, crostas) em diferentes formas. Podem afetar todo o corpo, incluindo rosto, palmas e plantas e órgãos genitais.

Outros sintomas frequentes: febre, dor de cabeça, inchaço dos gânglios linfáticos, dor nas costas, dores musculares e falta de energia. 

Isolamento 

O período é recomendado pelo médico e depende da cicatrização completa das lesões (feridas). Quem teve contato com o paciente, mas não apresenta sintomas, não têm recomendação de permanecer em isolamento.
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Confira o programa Redação AG, com os principais destaques da versão impressa desta semana do Jornal A Gazeta. A apresentação é de Renan Silva Neves.

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  • Mesmo após quase 200 anos da imigração alemã para o sul do país, algumas entidades seguem firmes para exaltar e manter viva a cultura alemã, como é o caso do Glockenthal Volkstanzgruppe e o Centro Cultural Eintracht, de Campo Bom.

Glockenthal Volkstanzgruppe

O grupo de danças folclóricas alemãs Glockenthal Volkstanzgruppe foi fundado em 1º de junho de 1992, completando seus 30 anos de história em 2022. Seu nome faz referência ao Vale dos Sinos (Glockenthal), contando atualmente com a colaboração de 24 dançarinos, onde o mais novo tem 13 anos e o mais velho 74 anos. O traje típico do grupo é de inverno e de festa, oriundo das localidades de Paznauntal e Oberster Oberinntal, na província do Tirol (Áustria).
O grupo tem por objetivo manter o folclore alemão vivo, a fim de preservar os costumes trazidos pelos colonizadores alemães ao RS, além disso prezamos pelos princípios da família e a paixão pela dança.
Com o intuito de preservar as tradições, o grupo realiza dois eventos anuais. Um deles é o tradicional Baile, que este ano será em comemoração ao 30° aniversário do grupo, sendo realizado no dia 20 de agosto, às 20h, no CTG M’Bororé. Durante o evento será servido jantar com churrasco e saladas, haverá venda de Chopp na hora e também reserva de barris antecipada. O evento contará também com a apresentação de alguns grupos de danças e baile com animação da banda 0800. O valor do ingresso para o casal é R$ 130,00. A compra de ingressos e a reserva de barril de Chopp deverá ser feita com Leandro através do WhatsApp (51) 9 9977.7096.

Centro Cultural Eintracht

O Centro Cultural Eintracht tem 38 anos de atividades culturais no município de Campo Bom e região. O principal objetivo é a valorização do legado de influência germânica e a diversidade cultural formadora das comunidades regionais.
O Grupo de Danças, coordenado por Felipe Torres Weschenfelder, possui um acervo de 140 trajes folclóricos completos, programas folclóricos cênicos, apostilas coreográficas, livro alemão oficial de trajes, kit de jogos germânicos e uma área de mais de 500m² de painéis cenográficos pintados à mão.

SAIBA MAIS: www.agazetacb.com.br ( LINK NA BIO ⬆)
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  • Abrace seus avós e não esqueça de dizer o quanto os ama. 
• No Brasil, o Dia dos Avós é comemorado no dia 26 de julho. 
Mas você sabia que em janeiro de 2021, o papa Francisco anunciou a instituição do Dia Mundial dos Avós e dos Idosos, a ser celebrado em toda a Igreja no quarto domingo de julho, “próximo à comemoração de São Joaquim e Santa Ana, avós de Jesus”.
Em 2022, no segundo ano da comemoração, o dia foi celebrado no domingo, dia 24, e o lema do dia é “Dão fruto mesmo na velhice” (Sl 92, 15).
  • 🎤📺 REDAÇÃO AG - 22/07/2022

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