O Ministério Público através da Promotoria de Justiça de Campo Bom está acompanhando as investigações sobre o vazamento de hidróxido de sódio (soda cáustica) que atingiu um arroio, afluente do Rio do Sinos no dia 2 de outubro. A multinacional Verallia, que fabrica embalagens de vidro, assumiu a responsabilidade pela morte de peixes e aves ocorrida, após o vazamento de produtos químicos da empresa. Conforme a multinacional, o problema ocorreu em uma galeria de águas pluviais desativada na estação de tratamento de resíduos da empresa.
Por meio de nota, a promotora Letícia Elsner Pacheco de Sá, afirma que o MP aguarda a conclusão das investigações, que devem ocorrer na próxima semana, e as medidas administrativas que competem aos órgãos técnicos (Fepam e Sema) serem concluídas. “Serão encaminhados os relatórios da situação ocorrida e das medidas adotadas ao MP para abertura de procedimento investigatório e análise das medidas adotadas”, afirmou a promotora que completa “no âmbito de suas atribuiçõesconstitucionais o MP atuará para buscar a reparação integral dos danos ambientais perante os responsáveis, bem como verificará eventual repercussão penal do fato”.
Investigação em fase de conclusão
Conforme a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Secretaria do Meio Ambiente de Campo Bom (Sema), as investigações começaram ainda na quarta-feira, dia 2, quando funcionários de uma obra de esgoto da Prefeitura perceberam o ocorrido. Foram coletadas amostras de água contaminada, ainda em análise. Com o laudo finalizado, a Fepam deve autuar e fixar multa à empresa responsável. “A Fepam segue acompanhando os trabalhos, que não foram concluídos, e está em contato com a empresa responsável e o município. O balanço referente a danos vai sair após a conclusão, assim como valor de eventual multa”, informou o órgão ao AG.
Na segunda-feira, 7, representantes da Fepam e da Sema realizaram uma vistoria conjunta em uma área de cerca de 5km, partindo da empresa até as proximidades da Avenida dos Municípios. ‘O trecho foi percorrido foi parte da investigação das entidades sobre os possíveis dados causados pelo vazamento. Onde foram coletadas amostras de solo e água enviadas para análise. Uma avaliação preliminar aponta que essa região não foi atingida pelos produtos químicos”, apontou o secretário de Meio Ambiente do município, João Flávio da Rosa.
Os vestígios do desastre
O AG está acompanhando todos os passos das investigações. Na tarde de quarta-feira, 9, nossa equipe de reportagem esteve novamente no local e conversou com os moradores que ainda estão abalados com o ocorrido. “Espero que isso nunca mais aconteça, vocês viram o que eles (Verallia) tiveram que fazer para consertar os prejuízos que o vazamento causou. Eles vieram aqui, me deram dois patos, cinco sacos de ração e ofereceram serviço de veterinário”, conta Donir Teixeira, 62 anos, criador de cavalos.
Posicionamento da Verallia
A Verallia informa que, desde o momento do incidente na tarde de 2 de outubro, vem colocando em prática todas as medidas de contenção e tratamento que visam mitigar o impacto ocasionado, entre as quais:
- a contratação no mesmo dia de empresa especializada em atendimento de ocorrências ambientais;
- a contratação de caminhões para coleta e destinação do efluente e dos resíduos para empresas de tratamento licenciadas pelo órgão ambiental;
- a comunicação com a comunidade ao redor, para informações sobre o ocorrido, ações adotadas e orientações para contato em caso de dúvidas;
- a contratação de um biólogo com ampla experiência e conhecimento da área, para avaliar possíveis impactos em fauna e flora, cujo relatório inicial não apontou efeitos negativos diretos relacionados ao incidente num raio de 1500 metros a partir da estação de tratamento de efluentes da empresa.
Por fim, a empresa ressalta que os testes realizados diariamente indicam que a área atingida pelo vazamento encontra-se em evolução e que as tarefas, supervisionadas pelos órgãos ambientais responsáveis, seguem em curso.
