A Prefeitura de Campo Bom, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), realizou na tarde da última quarta-feira (3), o Seminário de Licenciamento Ambiental. O evento, no auditório da SMEC, no Centro Administrativo, reuniu, principalmente, técnicos que atuam nesta área, no município, com um debate orientado abordando questões como a importância da licença ambiental para empreendimentos, quem precisa licenciar conforme a legislação vigente, atuação da fiscalização nos empreendimentos de Campo Bom, riscos e penalidades pela ausência de licenciamento, modalidades de licenças (LP, LI, LO e de regularização) e etapas do processo. Também foram tratados pontos práticos como a documentação exigida, responsabilidades do técnico contratado, condicionantes ambientais e prazos de
Para a secretária do Meio Ambiente, Ana Luiza Orsi, o seminário ajuda a fortalecer a relação entre poder público, empreendedores e cidadãos. “Durante o seminário foram abordados assuntos que mostram o processo de licenciamento mais transparente e acessível, e que não se trata apenas de uma exigência legal, mas uma ferramenta essencial para garantir desenvolvimento sustentável, segurança jurídica e qualidade de vida para toda a comunidade”.
