Uma outra pandemia vem colocando em perigo a sociedade: a disseminação de desinformação. Para combater a circulação de notícias e informações fraudulentas, especialmente nociva à democracia brasileira diante das eleições municipais, agendadas para 15 de novembro, instituições das esferas estaduais e federal no Rio Grande do Sul firmaram um pacto contra as fake news.
O protocolo foi assinado no final do mês de setembro e traz ferramentas para possibilitar o enfrentamento à disseminação de notícias fraudulentas e desinformação durante o pleito, por meio da adoção de medidas concretas para identificação e responsabilização dos produtores, financiadores e distribuidores de conteúdos que possam prejudicar a livre disputa eleitoral e qualquer de seus participantes.
O acordo prevê que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) vai monitorar a circulação de notícias falsas relacionadas às eleições e comunicar as autoridades para investigação e responsabilização penal dos autores e distribuidores de fake news conforme os crimes em que os atos se enquadrarem.
Participam desta força-tarefa: TRE-RS, Ministério Público Eleitoral, Agência Brasileira de Inteligência no RS (ABIN-RS), Polícia Federal, Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública (SSP).
