Consumidores levaram um susto na terça-feira, 16, ao chegarem aos postos de combustível de Campo Bom. O preço médio da gasolina comum, que na segunda- feira, 15, girava em torno dos R$ 4,12, saltou para, em média, R$ 4,79. Cerca de R$ 0,60 de aumento.
De olho na elevação disparada do preço, o Procon Campo Bom realizou na tarde de quarta-feira, 17, a fiscalização de cinco postos de gasolina, um de cada bandeira que comercializa combustíveis no município. Denúncias de consumidores motivaram a operação. No total, foram seis denúncias formalizadas. “Estamos seguindo uma orientação do Procon Estadual.
Lembrando que os preços são livres, não existe tabelamento de preços. Cada posto de combustível pratica o preço que desejar desde que não seja abusivo e haja justificativa para o aumento”, explicou o advogado João Orsi, diretor do Procon de Campo Bom.
Postos têm dez dias para apresentar notas
O Procon determinou que os responsáveis pelos postos deverão apresentar no prazo máximo de dez dias, as planilhas com valores de aquisição e de comercialização dos combustíveis. Entre os documentos solicitados, o destaque será a nota fiscal de compra, o cupom fiscal de venda ao consumidor e o Livro de Movimentação de Combustível. Além dos documentos, os proprietários deverão dar a justificativa técnica ou operacional do não repasse das reduções de preços ao consumidor, se isto for comprovado que não está ocorrendo.
De acordo com Orsi, após a apresentação dos documentos eles serão analisados pela equipe técnica. “Após análise, ou se arquiva, pois entendemos que houve um aumento considerável no que o posto está comprando, ou será instaurado um processo administrativo, caso for concluído, através dos documentos apresentados, que a justificativa não é suficiente”, explica, frisando que o posto pode ser multado caso não haja justificativa para o aumento.
