Campo Bom esteve entre os municípios alvos da “Operação Equidade”, deflagrada na manhã desta terça-feira, 20, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em conjunto com a Receita Estadual. A ação tem como objetivo reprimir um esquema de evasão fiscal e concorrência desleal no setor de cosméticos e perfumaria, que teria causado prejuízo estimado de R$ 481 milhões ao erário.
No município de Campo Bom, assim como em Cachoeirinha, Canoas, Nova Santa Rita, Porto Alegre e Xangri-lá, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, totalizando 12 ordens judiciais. As investigações apontam a existência de um esquema estruturado para reduzir artificialmente a carga tributária por meio de práticas ilegais, além de ocultação de patrimônio.
Com base em indícios de crimes fiscais, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsidades ideológica e documental, o GAECO obteve ainda o bloqueio de bens e valores pertencentes a 11 pessoas físicas e jurídicas investigadas. Ao todo, R$ 32 milhões foram tornados indisponíveis, com o objetivo de garantir futura reparação aos cofres públicos e impedir a continuidade das irregularidades.
A Receita Estadual identificou mecanismos de sonegação utilizados para diminuir de forma irregular o custo tributário, afetando diretamente empresas que atuam de maneira regular no mercado, inclusive na região de Campo Bom, onde o setor de cosméticos e perfumaria possui relevância econômica.
A operação mobilizou dois promotores de Justiça e 27 agentes do Ministério Público, além de 25 auditores-fiscais e dois analistas tributários da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar. A ação reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos de fiscalização e controle no combate aos crimes tributários no Rio Grande do Sul.
Fotos: Tiago Coutinho | MPRS
