2022 marca os 90 anos desde que as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto
Por anos, mulheres da maioria dos países foram adquirindo o direito de votar e se candidatar a cargos públicos. Ainda assim, tempo e espaço são duas variáveis que diferem muito quando tratamos dessa conquista: o que em 1906 foi uma grande vitória para as finlandesas, na África do Sul só aconteceu em 1993 e na Arábia Saudita em 2011. Infelizmente, o poder sobre as decisões públicas, que deveria ser amplo e irrestrito, representativo e proporcional a toda a população, ainda é marcado por gênero, raça e classe.
O Sufrágio universal e feminino
Desde a Grécia e Roma antigas, a cidadania e o voto estão ligados. Porém, apenas para alguns homens era concedida a condição de cidadão e apenas estes poderiam participar da esfera pública política.
O século XIX se caracterizou pelas lutas por direitos de cidadania plena baseada nos princípios de liberdade, participação e igualdade para todas as pessoas. Na Grã-Bretanha, o movimento das mulheres conquistou o direito ao voto feminino após a primeira Guerra Mundial e esse exemplo espalhou-se rapidamente.
Na Inglaterra, a demanda em “Reivindicação dos direitos da mulher” foi publicada em 1792. Mas, o movimento pela participação política feminina chamou a atenção da opinião pública somente em 1903, quando as suffragettes – membros de uma organização de mulheres ativistas sob a bandeira “Votos para Mulheres” – fundaram o grupo União Social e Política das Mulheres (Women’s Social and Political Union, em inglês) que se organizava e exercia influência sobre outros movimentos de mulheres, através de inúmeras ações, protestos e até greves de fome, em quase todo o ocidente.
Nos Estados Unidos, a Constituição definiu, somente em 1919, o direito de voto para as mulheres, através da Emenda Dezenove. A conquista deste direito foi ganha através de uma abordagem diferente: não mais falando sobre direitos femininos e feminismo, mas sim em direitos da raça humana e democracia.
Já na América Latina, o Equador foi o primeiro país a permitir que suas cidadãs votassem, em 1929. Alguns anos depois, seria a vez das brasileiras.
Em esfera nacional
Empunhando um estandarte e usando broches presos às roupas, um grupo de mulheres, em seus vestidos longos, faziam passeatas pelas ruas do Rio de Janeiro, a então capital do Brasil. Lideradas pela professora Leolinda Daltro e integrantes do Partido Republicano Feminino (PRF), fundado em 1910, as mulheres chegaram a receber apoio dos que já aceitavam que as brasileiras deveriam poder votar.
Em 1919, o PRF lutou para que um senador apresentasse o primeiro projeto de lei em favor do voto feminino. Em 1921, tal projeto passou pela primeira votação, mas jamais foi realizada a segunda rodada que era necessária para converter o projeto em lei.
Diversas foram as tentativas de emenda à Constituição e alteração da legislação eleitoral para conferir direitos políticos plenos às mulheres. Neste ano de 2022, a luta incessante de tantas mulheres brasileiras marcou 90 anos desde que conquistaram o direito ao voto, adotado em 1932, através do Decreto nº 21.076 (clique aqui), instituído no Código Eleitoral Brasileiro, e consolidado na Constituição de 1934.
