Doula é a pessoa que dá suporte físico e emocional para a grávida em toda a gestação. Apesar de não realizar partos, ela acompanha a mulher em todo o processo, das dores das contrações até o nascimento do bebê. O apoio das doulas também é muito importante para as mamães no pós-parto.
O projeto de lei, que prevê a obrigação de hospitais e maternidades em aceitar a presença de doulas durante o período de pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto em período de internação, sempre que solicitado pela gestante, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Campo Bom.
A votação do texto aconteceu durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada na última segunda-feira, 1º, com aprovação unânime dos vereadores presentes. O projeto, idealizado por duas defensoras do parto humanizado, a campo-bonense Fernanda Henz e a doula e educadora perinatal Lorraine Godoi foi apresentado pelos parlamentares Jair Wingert (PP), Tiago Souza e Victor Souza (PCdoB) e após sua sanção a parturiente poderá escolher livremente a doula que a acompanhará no trabalho de parto, sem, com isso, deixar de contar com a acompanhante a que tem direito. “Para mim, a Lei da Doula é o início de uma transformação na cultura de assistência e cuidado das mulheres mães. Essa mudança cultural traz benefícios comprovados para a mulher, seus familiares, a economia, a saúde da população, para o hospital e suas equipes”, pontua Lorraine Godoi.
Para Fernanda Henz, a aprovação por unanimidade é uma conquista para a comunidade de Campo Bom. “Ter esse direito garantido faz parte de um sonho que não é só meu, mas de muitas mulheres, muitos homens, muitas famílias. Antes de qualquer coisa somos humanos e pra transformar a realidade do nosso sistema público de saúde é necessário humanizar e acolher e a Lei das Doulas vem abrir esse caminho”, afirma.
De acordo com o projeto aprovado, os estabelecimentos de saúde também são proibidos de cobrar qualquer taxa adicional vinculada à presença da doula. O texto do projeto prevê ainda que as profissionais possam executar todas as formas de trabalho, excluindo a realização de procedimentos médicos ou clínicos, mesmo que tenham formação profissional em saúde.
Segundo os vereadores, a ideia é humanizar os momentos de ansiedade e tensão pelos quais passam as gestantes pré, durante e pós-parto, permitindo a presença das doulas usando instrumentos de trabalho sem com isso interferir na realização dos procedimentos médicos, de enfermagem e clínicos, que são exclusivos dos profissionais da saúde habilitados para tal. “Primeiro é um passo histórico para Campo Bom. Segundo o projeto visa regulamentar uma determinação do SUS e que os municípios necessitam tornar legal. A presença das doulas respeitará o direito da mulher no momento sagrado de parir. Temos que avançar na busca do parto humanizado no Hospital Dr. Lauro Reus. Esta Lei é um marco na luta contra a violência obstétrica e a indústria da cesárea. A permissão da entrada de doulas no nosso hospital é importantíssimo e acredito que o prefeito Luciano vai sancionar a Lei”, avaliou o vereador Jair Wingert (PP), coautor do projeto de lei.
A presença da doula não anula a presença do acompanhante instituído pela Lei Federal nº 11.108. Para ter acesso aos hospitais, as doulas interessadas deverão fazer cadastro prévio, com certificado de curso, documento oficial com foto, contendo todos os dados da assistente de parto.
