O Congresso Nacional aprovou no início deste mês uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo Coronavírus. Além das datas do primeiro e do segundo turno, outros eventos foram postergados.
O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
A decisão – divulgada quarta-feira, 15- foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos do Hospital Sírio Libanês, da Fundação Fiocruz, e do Hospital Albert Einstein. Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.
Veja, abaixo, os novos prazos:
- A partir de 11 de agosto: TVs e rádios não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos;
- 31 de agosto a 16 de setembro: realização de convenções partidárias e definição de coligações;
- 26 de setembro: data limite para registro das candidaturas;
- A partir de 26 de setembro: convocação da Justiça Eleitoral para que partidos e emissoras de rádio e TV a elaborarem plano de mídia e início da propaganda eleitoral, também na internet;
- Até 27 de outubro: partidos, coligações e candidatos devem divulgar relatório sobre transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), recursos em dinheiro, estimáveis em dinheiro recebidos e gastos realizados;
- 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
- 29 de novembro: possível segundo turno da eleição;
- 15 de dezembro: data final para apresentação das contas de campanha de candidatos e partidos políticos, relativamente a primeiro e segundo turno das eleições;
- 18 de dezembro: diplomação dos candidatos eleitos;
- 1º de janeiro de 2021: posse dos eleitos.
