O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, através da sua plataforma online, um canal que possibilita o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais, especificamente relacionadas com a desinformação ou disparo em massa sobre o processo eleitoral.
Para registrar um alerta, acesse o link. Ao fim da página você pode denunciar as fake news que receber. Lembrando que o ambiente não é para denunciar o apontamento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda, denúncias dessa natureza devem ser encaminhadas por meio do sistema Pardal; nem mensagens envolvendo desinformação contra candidatos e partidos políticos.
Exemplos de desinformação contra as eleições:
- Informações equivocadas sobre a participação nas Eleições 2022, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos;
- Uso de contas falsas com uso da imagem da justiça eleitoral para compartilhar informações falsas contra as eleições;
- Ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes;
- Informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição;
- Veiculação de discurso de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e agentes públicos envolvidos no processo.
