Em entrevista ao Jornal A Gazeta, o secretário de Obras de Campo Bom, Paulo Gomes, detalhou uma série de medidas que estão sendo implementadas no município para melhorar a mobilidade urbana, organizar o espaço público e combater o descarte irregular de resíduos. Entre os temas abordados estão o cronograma de podas e recolhimento de galhos, o funcionamento do programa Caco-Treco e a exigência para construção de calçadas em uma área central da cidade.
Calçadas serão obrigatórias em 280 imóveis da área central
Um dos focos da secretaria é a fiscalização de calçadas em um perímetro que abrange a Avenida Brasil até a Avenida dos Estados. Segundo o secretário, aproximadamente 280 imóveis foram identificados sem passeio público. Os proprietários já começaram a ser notificados e terão um prazo de 60 dias para regularizar a situação. Caso não cumpram a exigência, poderão ser multados. Persistindo a irregularidade, a prefeitura executará a obra e repassará os custos ao morador.
A exigência é válida inclusive para terrenos baldios. “Onde tem asfalto e meio-fio, deverá ter calçada”, destacou Paulo Gomes.
A medida tem amparo legal nos artigos 110 e 111 do Código de Posturas Municipal (Lei nº 1.606/1994) e no artigo 75 do Código de Edificações (Lei nº 422/1977), que atribuem ao proprietário a responsabilidade pela construção e manutenção do passeio público, mesmo em imóveis não edificados.
Como forma de orientar os moradores, a Prefeitura está desenvolvendo uma “rua modelo”, com todas as especificações recomendadas. O objetivo é apresentar um exemplo visual de como as calçadas devem ser construídas, considerando o tipo de solo, o fluxo de pedestres e o plantio adequado de árvores.
A metragem mínima obrigatória é de 1 metro de passeio, podendo ser deixados 50 centímetros de cada lado para áreas verdes. “Essas informações devem ser sempre consultadas com a Prefeitura antes da execução da obra”, alertou o secretário.
A ideia da administração é expandir a fiscalização gradualmente para outros bairros da cidade.
Podas: cronograma fixo e fiscalização mais rigorosa
Com relação à poda de árvores, o secretário explicou que a Prefeitura segue um cronograma fixo, sempre entre os meses de maio e agosto.
Panfletos são distribuídos e um carro de som percorre os bairros para avisar os moradores sobre o período de recolhimento.
A responsabilidade da poda é compartilhada: cabe ao município o manejo de árvores nos passeios públicos, enquanto os moradores devem cuidar das áreas internas de suas residências.
O recolhimento dos resíduos também ocorre apenas nos bairros previamente anunciados. Quem realizar a poda fora do período estipulado será responsável por levar os resíduos até a Central de Compostagem Comunitária, localizada na Rua Três Coroas, no bairro Aurora.
Caso o morador descumpra essa obrigação e deixe os resíduos na via pública, será notificado e poderá ser multado.
Todo o material recolhido é triturado e transformado em adubo orgânico, que posteriormente é destinado a agricultores da cidade.
O secretário também alertou sobre os cuidados ao plantar árvores no passeio público. Segundo ele, algumas espécies não são indicadas por conta do tamanho e do impacto das raízes nas calçadas e tubulações. “Temos um plano de arborização e orientamos que a população procure a prefeitura antes de realizar o plantio”, afirmou.
Caco-Treco passará por mudanças em 2025
Outro serviço abordado na entrevista foi o Caco-Treco, programa que permite o agendamento de recolhimento de móveis usados. Segundo Paulo Gomes, o serviço é destinado exclusivamente para itens em bom estado, que possam ser reaproveitados.
Atualmente, o recolhimento é feito sob agendamento. Para 2025, a previsão é que a coleta ocorra apenas em dois períodos fixos no ano, otimizando os recursos da secretaria. Além disso, está em estudo um projeto em parceria com a cooperativa local para restauração de móveis e outros objetos, que poderão ser reutilizados ou encaminhados para doação.
O agendamento do Caco-Treco pode ser feito com a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (51) 3598-8643, pelo e-mail sema@campobom.rs.gov.br ou presencialmente na sede da SEMA.
O secretário também antecipou que a Prefeitura avalia a criação de sete Ecopontos espalhados pela cidade.
Esses espaços seriam destinados ao descarte adequado de móveis inutilizados e restos de obras, oferecendo à população uma alternativa segura e legal para evitar o descarte irregular. “Nosso foco é transformar Campo Bom em uma cidade cada vez mais limpa, organizada e acessível para todos. Para isso, precisamos da colaboração de cada morador”, concluiu Paulo Gome.
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Para combater o descarte irregular de lixo em áreas públicas, a Prefeitura está orçando lâmpadas de LED com sistema de monitoramento, que deverão ser instaladas em pontos estratégicos da cidade. O objetivo é identificar os responsáveis por práticas ilegais e coibir a degradação do ambiente urbano.
