O desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), revogou nesta terça-feira (11) a liminar que adiava o início do calendário escolar da rede pública estadual. Em sua decisão, o magistrado afirmou que não cabe intervenção judicial no caso e atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado.
O adiamento das aulas havia sido solicitado pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação (CPERS), que apontava a onda de calor como um fator de risco para alunos e profissionais da educação.
Após a decisão, o governador Eduardo Leite anunciou que as aulas na rede estadual serão retomadas na próxima quinta-feira (13).
