A via provisória gerou denúncia de suposto crime ambiental ao Ministério Público.
A partir de imagens aéreas obtidas no sábado, 24, o biólogo Jackson Müller questionou a realização da obra nos fundos de uma olaria, no bairro Barrinha, junto aos banhados do Rio dos Sinos. A abertura de uma estrada gerou denúncia de suposto crime ambiental ao Ministério Público (MP). A situação também foi levada à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) e ao Comitê de Gerenciamento Hidrográfico do Rio dos Sinos (Comitesinos), mas até o momento não foram constatadas irregularidades.
“O município autorizou a obra”
Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, João Flávio da Rosa, é uma obra de extensão da rede de transmissão de energia entre Campo Bom e Taquara. A estrada teria como objetivo possibilitar o acesso ao empreendimento. O secretário diz, ainda, que o projeto obteve licença de instalação pela Fepam. “O porte do empreendimento é de competência da Fepam, o município autorizou a obra em 2011, o que não era de conhecimento da atual gestão”, afirma. Em relação aos riscos ambientais que a obra pode causar, Rosa explica que “o principal problema é a interferência na dinâmica de drenagem durante as cheias do Rio dos Sinos, o que pode agravar alagamentos”.
“O empreendedor deverá remover todo aterro e recuperar a área degradada após a instalação das torres de transmissão, que já estava previsto na licença ambiental”, finaliza.
“Existe acompanhamento da obra com vistorias periódicas”
A Transmissora de Energia Sul Brasileira S/A (Tesb) afirma que as obras para a construção da linha de transmissão estão licenciadas e regulares, em consonância com o compromisso em relação ao meio ambiente e à comunidade.
A Fepam informa que a linha de transmissão recebeu a primeira licença de instalação em 2012, que foi renovada em 2018. Tal licença exige que o empreendedor, caso as obras de instalação provoquem interrupção ou qualquer tipo de interferência em drenagens, banhados e/ou cursos d’água, deverá desmobilizar esses acessos após a conclusão e executar um programa de recuperação de áreas degradadas ou alteradas, previsto no licenciamento. Existe um acompanhamento da obra com vistorias periódicas da Fepam e, caso seja constatada irregularidade, a mesma intervirá para garantir a proteção ambiental na região.
