A janela partidária – período em que parlamentares eleitos têm para trocar de sigla sem perder seus mandatos – começou. Até o dia 3 de abril, seis meses antes do pleito eleitoral, com 1º turno em 4 de outubro, as novas filiações deverão ser realizadas para que não se caracterize a infidelidade partidária, que tem como punição a perda do cargo exercido pelo parlamentar. Até 2007, o “troca-troca partidário” podia ocorrer em qualquer momento do mandato. Agora os parlamentares precisam seguir algumas regras. Saiba o que é e como foi instituída a janela partidária:
O que é a Janela Partidária
É o período no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas eleições de 2020 podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato. A janela partidária só vale para vereadores, que são eleitos pelo voto proporcional. Diferentemente dos prefeitos, que se elegem por votação majoritária – ou seja, vence o candidato mais votado -, vereadores dependem do quociente eleitoral. Na prática, é como se o mandato pertencesse ao partido, e não ao vereador, já que é a junção dos votos recebidos por todos os candidatos da sigla que determina a distribuição das cadeiras. Dessa forma, ao longo do mandato, vereadores não podem trocar de partido sem justa causa, sob pena de deixar o cargo. A janela partidária é o único período em que essa troca é permitida sem justificativa. Ela é aberta em anos eleitorais.
Por que vereadores trocam de partido na janela partidária?
No início deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual que prevê a reserva de R$ 2 bilhões ao fundo eleitoral. Todo esse dinheiro pode ser usado para atrair parlamentares de outros partidos. Com a proibição das doações de empresas, acessar o dinheiro do “fundão” é crucial para que os candidatos financiem suas campanhas. Como cabe a cada partido distribuir as verbas do fundo, candidatos a reeleição podem ser atraídos com a promessa de receberem mais dinheiro – para o partido, é vantajoso investir em nomes já conhecidos da população e que tenham mais chances de serem vitoriosos. Em Campo Bom, boa parte dos vereadores já definiu sua sigla para tentar a reeleição.
Joceli Fragoso (PTB): “Pretendo ficar no PTB. E concorrer à reeleição”
João P. Berkembrock (MDB): “Não há intenção de trocar de partido, buscarei reeleição a legislatura. Caso me convidarem ao Executivo, irei analisar”
Jerri Moraes (MDB): “Não pretendo deixar o partido. Busco minha reeleição como vereador, mas pela experiência que tenho no setor público, ficarei à disposição do partido caso entendam que eu deva ser candidato a majoritária”.
Alexandre Hoffmeister (PP): “Não vou trocar de partido. Estou muito bem no Progressistas e sou pré-candidato a reeleição como vereador”
Max de Souza (MDB): “No momento não existe nenhuma possibilidade de mudança de partido. Quanto a próxima eleição meu nome está à disposição do partido tanto para concorrer a vereança ou a algum cargo na majoritária”
Jair Wingert (PP): “Não tenho interesse em deixar o Progressista. É provável que busque a reeleição a vereança. Mas se o partido optar a ter candidato a prefeito, meu nome está à disposição”
Sandra Orth (PSDB): “Hoje continua tudo igual (segunda-feira, 9 de março). Sou pré-candidata à vereadora pelo PSDB, mas ali na frente estou para construir e quero que a cidade cresça cada dia mais”.
Tiago Souza (PCdoB): “Não há intenção de trocar de partido, buscarei reeleição a legislatura. Caso me convidarem ao Executivo, irei analisar”
Victor Souza (PCdoB): “Pretendo concorrer à reeleição, não irei trocar de partido”.
Milton Wüst – Milico (MDB): “Sair do partido jamais. Estou há 25 anos no MDB e sou um soldado do partido. Estou pronto para o quê me convocarem”.
Paulo Tigre (MDB): O vereador também foi procurado pela reportagem do AG e, até o fechamento desta edição, não havia se pronunciado.
*Observação: até passarem pelas convenções, todos estão na condição de pré-candidatos.
