O projeto de Educação Fiscal e Financeira, desenvolvido pela Secretaria de Educação e Cultura (SMEC) de Campo Bom, trata de temas contemporâneos e transversais contemplados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
As ações são desenvolvidas com todos os anos escolares, ajudando na formação da consciência cidadã, estimulando crianças e jovens a terem atitudes conscientes e proativas, sabedoras de seus direitos e deveres pessoais, sociais e tributários.
As temáticas também desenvolvem conhecimentos e reflexões essenciais para a leitura da realidade pessoal e social.
No primeiro semestre de 2024, além dos trabalhos desenvolvidos com os alunos nas escolas da rede municipal, foi realizado, em junho, um encontro com professores disseminadores do projeto de Educação Fiscal e Financeira, na EMEI CEI. A temática, abordada pela professora Diolete Bertoti, foi Educação Fiscal Básica, destacando a importância do tema, os conceitos fundamentais, o sistema tributário brasileiro e estratégias de ensino/ferramentas. O evento se deu por meio de parceria da SMEC com a Vem Log/Ticket Log.
Neste segundo semestre, várias ações foram realizadas nas escolas. Na EMEF Borges de Medeiros, a abordagem girou em torno da identificação da nota fiscal e seus elementos, a importância dos tributos para a sociedade, do conhecer e compreender o que é patrimônio público/custo e manutenção, impostos municipais, o trânsito, leis e regras e impostos pagos pela população revertidos em segurança pública.
Na EMEF Presidente Vargas, a professora Jennifer Silva, analisou as notas fiscais e identificou os principais impostos recolhidos nos âmbitos municipal, estadual e federal – arrecadação e distribuição. Uma turma também pesquisou sobre a Nota Fiscal Gaúcha, verificando regulamento, benefícios e finalidade.
As EMEIs ao longo do ano letivo também realizaram diferentes propostas lúdicas e interativas, envolvendo a temática Educação Fiscal como prática cidadã. A EMEI Bem-Viver, propôs às crianças da pré-escola, uma conversa sobre os conceitos de imposto, registrando as colocações das crianças sobre o assunto. A partir dos registros, as professoras produziram um vídeo explicativo, esclarecendo os impostos e tributos enquanto custeio do serviço público, em uma linguagem acessível para a faixa etária. A proposta suscitou debates quanto aos cuidados com a infraestrutura e dependências da escola, reforçando a preservação e manutenção do bem público.
O prefeito Luciano Orsi ressalta que o trabalho desenvolvido nas escolas destaca a função social do tributo, enfatizando sua importância para a saúde, a educação, a segurança e os direitos sociais. “É fundamental que a educação seja concebida para além das habilidades cognitivas, físicas e afetivas, contribuindo também para a formação cidadã dos alunos. Trabalhar com a Educação Financeira propicia o desenvolvimento de reflexões, senso crítico e ações diante do planejamento de vida”, diz o prefeito. A secretária de Educação e Cultura, Simone Schneider, explica que a Educação Fiscal e Financeira vem sendo aplicada em toda a rede municipal. “Ao entrar em contato com o tema, a criança desenvolve, desde cedo, autonomia, consciência ética e financeira de seus direitos e deveres na sociedade e, principalmente, cultiva o hábito da leitura da realidade e gerenciamento de suas necessidades cotidianas”, observa a secretária.
