Por meio do Decreto 56.171, publicado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul na última semana, se torna obrigatório o retorno às aulas presenciais a partir de segunda-feira, 8. A normativa, que revoga o Decreto nº 55.465/2020, restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas.
O documento autoriza que escolas que não tiverem espaço físico para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre classes sigam fazendo revezamento entre seus estudantes, gerando, assim, a necessidade de manter a oferta do ensino híbrido em muitas instituições.
As principais regras que deverão ser seguidas nas escolas são: distanciamento mínimo de um metro entre os estudantes; uso obrigatório de máscara; higienização constante das mãos e ambientes ventilados.
O AG entrou em contato com a secretária municipal de Educação e Cultura, Simone Schneider. Confira a entrevista exclusiva.
Jornal A Gazeta: Como será garantido um ambiente seguro nas escolas? O município está 100% preparado para a retomada das aulas presenciais, dentro dos protocolos exigidos?
Simone Schneider: Quando nós retornamos às aulas presenciais neste ano, já consideramos as salas de aula para a retomada de 100% dos alunos. Então hoje, com o Decreto estipulado, as escolas da rede municipal têm condições plenas e estrutura para atender a todos os alunos de forma presencial, respeitando a todos os protocolos sanitários, inclusive com acompanhamento permanente do COE-E Local e do COE Municipal.
AG: Como vai ser controlado o distanciamento entre os alunos?
Simone: As salas de aula já estão organizadas, considerando todos os alunos matriculados na instituição de ensino, com o devido distanciamento. Então, isso não será um problema para nós, neste momento.
AG: Em quais casos será possível manter o ensino híbrido?
Simone: A grande maioria dos alunos já retornou ao ensino presencial. No total, o município tem 9.500 alunos, destes, em torno de 300 se mantiveram em ensino remoto. No entanto, esses alunos terão de retornar para as salas de aula. Somente quem apresentar laudo médico poderá se manter no ensino remoto. Os pais dos alunos que têm laudo devem procurar a direção da escola para apresentá-lo, a fim de que seu filho permaneça de forma remota.
Destaco também que estamos em constante busca ativa com as equipes diretivas, assistentes sociais e Conselho Tutelar de alunos que estão matriculados no ano de 2021, porém não compareceram às escolas. Aos pais desses alunos, procurem a escola em que seu filho está matriculado para regularizar a situação.
AG: O que acontece com os alunos que não quiserem voltar ao modo presencial?
Simone: Agora, não é mais opcional, ou seja, é obrigatória a presença de todos os alunos. Quem não estiver na aula presencial receberá falta. Ressalto a importância do retorno ao presencial, considerando que temos somente mais um mês e meio de aulas e muito a fazer.
Os alunos no presencial estão em reforço escolar constante, com oficinas de português e matemática para todos os anos, projeto AlfabetizAÇÃO para desenvolver com prioridade a leitura e a escrita nos anos iniciais e aqueles que não concluíram o processo a partir do terceiro ano. Além disso, os alunos de 5° e 9° ano passarão pelas provas do SAEB do MEC. Estamos trabalhando com muito reforço nas escolas, e agora é o momento sim de retornar todos os alunos ao presencial, com todos os cuidados necessários. Reforço, quem não apresentar o laudo médico, irá ter falta.
AG: As escolas irão exigir o passaporte vacinal para alunos acima de 12 anos?
Simone: A princípio, o Decreto não prevê isto, então não iremos exigir. Entretanto, vale lembrar que, os alunos já foram vacinados nas próprias escolas por uma equipe da secretaria de Saúde. Com isso, temos um percentual bem grande de alunos já vacinados. Quem ainda não foi vacinado e quiser fazê-lo nós faremos o encaminhamento do aluno para realizar a imunização.Por fim, ressalto à comunidade escolar a importância de, em qualquer dúvida ou situação, procurarem a direção das escolas para resolver. Elas estão em contato direto conosco. Além disso, no protocolo da Prefeitura, temos duas pessoas à disposição da comunidade, quanto à rede municipal de ensino.
