Após reunião com representantes da Federação dos Municípios do Estado (Famurs) e associações de municípios gaúchos, o governador decidiu por manter bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul até o dia 22 de março. Portanto, serão mais duas semanas com restrições severas, pelo risco altíssimo ao coronavírus, no sistema de distanciamento controlado. Além disto, a cogestão, que permitia flexibilizar o comércio e serviços com protocolos da bandeira inferior, continua suspensa até o dia 22.
O governador apresentou dados técnicos comprovando a piora nos números da pandemia e a tendência de agravamento para os próximos dias. Segundo o presidente da Famurs, o ex-prefeito de Taquari, Maneco Hassen, não devem ocorrer mudanças substanciais nos atuais protocolos. Ele disse que, mesmo que a decisão não tenha tido unanimidade entre os prefeitos, todos reconheceram que o momento é de gravidade.
Além do crescimento nos casos, internações e mortes, que motivaram a decisão, existe a preocupação com os reflexos para a economia. Uma das novidades é de que a venda presencial de produtos não essenciais será proibida no comércio, como de eletroeletrônicos e itens de bazar, só sendo autorizado o delivery. A restrição à comercialização desses itens, principalmente em supermercados, a partir de segunda-feira, visa reduzir a circulação nos estabelecimentos.
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RESUMO – DECRETO COVID | Decreto Municipal 7.008/2021
Vigência dos protocolos até 21/03 | Proibição de atividades das 20h às 5h até 31/03
ATIVIDADES PROIBIDAS:
● Qualquer tipo de alimentação no estabelecimento, seja restaurante, lancheria ou similar (exceto em restaurantes em beira de rodovias);
● Serviço de Buffet;
● Comércio de Veículos;
● Comércio não essencial (atacado, varejo);
Ex : bazares, roupas, calçados, bijuterias, acessórios, brinquedos, perfumaria, tecidos, flores, artesanato, móveis, eletrodomésticos…
● Cursos profissionalizantes, cursos de idiomas, cursos de música e similares, ensino fundamental do 3º ao 9º ano, ensino médio e ensino superior de forma presencial, somente remoto;
● Teatros, Auditórios, Casas de Shows, Casas de Espetáculos, CTGs, Circos e similares em ambiente fechado ou aberto;
● Eventos sociais;
Utilização ou permanência em áreas públicas;
● Quadras de esportes coletivos;
● Utilização de áreas comuns de condomínios;
● Pet shop;
● Salões de Beleza e Barbearias;
● Academias, estúdio de pilates e centro de treinamento físico:
PERMITIDO:
● Locais Públicos: 50% de lotação – Apenas circulação; Proibida Permanência;
● Restaurantes, Lancherias, Lanchonetes, Sorveterias, Bares e similares: 25% dos trabalhadores. Apenas tele entrega, Pegue e leve e Drive-thru no período entre 05 h e 20 h, apenas na modalidade tele entrega no período entre 20 h e 5 h;
● Comércio essencial (mercados, farmácias, padarias, madeireiras, ferragens, lojas de material de construção, postos de combustível): presencial restrito, tele entrega, pegue e leve e drive-thru; 1 pessoa a cada 8 m²;
Obs: a atividade essencial deve constar na atividade principal do CNPJ;
● Manutenção e Reparo de Veículos: 1 pessoa a cada 8 m²; presencial restrito;
● Missas, cultos religiosos e similares: 25% dos trabalhadores, sem público, apenas gravação de live – limitado às 20h;
● Indústria: 75% a 100% dos trabalhadores, dependendo a atividade;
● Lavanderias: 25% dos trabalhadores, atendimento presencial restrito, tele-entrega e pegue e leve;
● Construção Civil: 75% dos trabalhadores;
● Bancos e Lotéricas: 50% dos trabalhadores;
● Imobiliárias: 25% dos trabalhadores;
PERMITIDO após as 20h:
● Serviços essências da administração pública;
● Postos de combustível, exceto loja de conveniências;
● Funerárias;
● Farmácias;
● Hospitais e Clínicas médicas;
● Serviços Agropecuários, Veterinário e Clínicas com permanência de animais;
● Assistência social em atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade;
● Hoteis e similares;
● Restaurantes para alimentação de transportadores de cargas e passageiros, localizados em rodovias: 50% de ocupação;
● Serviços de Tele-entrega;
Sem lockdown
Mesmo que prefeitos de alguns municípios do Estado, como do litoral norte e até do Vale dos Sinos, estudem a possibilidade e até tenham decidido por lockdown, com o fechamento de todas as atividades econômicas no final de semana, visando conter o crescimento da pandemia, isso não deve ser uma decisão em nível de Estado.
