Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Por unanimidade, na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 06, os vereadores aprovaram os projetos de lei que reduzem em 6% os vencimentos dos parlamentares, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a próxima legislatura (2021-2024). Com isso, será garantida uma economia de cerca de R$ 500 mil nos próximos quatro anos e até o final de 2022 nenhum reajuste nos vencimentos será concedido aos agentes políticos. As votações atendem determinação da Constituição Federal que obriga os legisladores a fixar os valores de subsídios para a próxima legislatura.
“Todos os parlamentares conversaram e, em consenso, definimos realizar essa redução no valor dos vencimentos pensando na cidade, em suas finanças e em seus cidadãos”, destaca o presidente João Paulo Berkembrock.
Diferente de outras cidades, em Campo Bom, os parlamentares em exercício de mandato não recebem 13º salário, não tem direito a verba de gabinete, não podem contratar com estagiários e apenas um assessor é lotado em seus gabinetes.
Além das economias acima citadas, o Poder Legislativo realiza, ao longo dos anos, gestão de recursos que permitem a utilização de 2,5 a 3% do orçamento anual do Município, sendo que por lei o Poder Legislativo teria direito de utilizar 7%.
Somadas a todas essas iniciativas, mesmo tendo uma gestão alinhada com a economia de recursos, outras ações corroboram com o comprometimento do Poder Legislativo com Campo Bom: em 2017, o prédio do Poder Legislativo teve concluída as obras de adaptação para uso de pessoas com deficiência; em 2018 foi instalada a usina de geração de energia fotovoltaica que permite a geração de toda a energia utilizada na Câmara de Vereadores; em 2020 foram atualizados os sistemas de votação e tramitação de projetos que permite a economia de papel e o repasse de R$ 150 mil ainda em abril para o Executivo fortalecer as ações de combate ao coronavírus. “Estamos apertando as finanças e pretendemos repassar mais um montante nos próximos meses ao Executivo para o enfrentamento da pandemia”, citou Berkembrock.
