Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou o surto do novo Coronavírus como uma pandemia, a procura por álcool gel é intensa e gera a falta dos produtos de higienização em inúmeros estabelecimentos. Diversas farmácias e comércios de Campo Bom aproveitaram a escassez no mercado como uma oportunidade de aumentar os preços, afetando diretamente o bolso de quem busca prevenção à COVID-19. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura Municipal realizou uma operação para combater a discrepância de valores nos principais pontos da cidade.
Durante os dias 17, 18 e 19 de março, agentes fiscalizaram todas as redes de farmácia e de manipulação, onde notificaram dez estabelecimentos no município após inúmeras denúncias de consumidores que se sentiram lesados. Todas as redes de farmácia terão até dez dias para enviar ao órgão as últimas notas fiscais de compra e venda de álcool gel. Caso haja infração será aplicada multa e encaminhado ao Ministério Público para ação penal “Precisamos investigar quem é o responsável pelo aumento dos preços, se é a farmácia, o distribuidor ou a própria indústria”, pondera o advogado especialista em direito do consumidor João Orsi, coordenador do PROCON/CB. Segundo ele, o fornecedor pode variar o preço de acordo com a oferta e procura de determinada mercadoria, mas o aumento deve ser proporcional e justificável. Caso contrário, o Procon entende como uma afronta ao artigo 51, Inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe expressamente a variação de preço de maneira unilateral; e ao artigo 26, Inciso IX, do Decreto n.° 2.181/97, que veta aproveitar-se de grave crise econômica por ocasião de calamidade.
Denúncias
A população de Campo Bom também pode contribuir com o trabalho dos agentes do Procon, denunciando supostas cobranças indevidas no preço do álcool gel e máscaras. Vale lembrar que o órgão fica na Avenida dos Estados, nº 900, junto ao Espaço Cidadão/Cidadania Benno Felippe Froehlich. O atendimento ao público acontece de segunda a quinta-feira, das 12h30min às 18h30min e sexta-feira das 7h30min às 13h30min. Telefone: 3597-4203
