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Rede de apoio é fundamental para combater violência e garantir direitos

Redação / AG por Redação / AG
6 de março de 2020
em Comunidade
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Rede de apoio é fundamental para combater violência e garantir direitos
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O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo, dia 8 de março, marca a luta por igualdade de direitos e oportunidades, e abre espaço para discussões e reflexões.

A data, hoje lembrada com ares de ternura e celebração, teve origem por conta da luta das mulheres por melhores condições de vida e de trabalho, principalmente na Europa e nos Estados Unidos. Uma dessas movimentações ocorreu na Rússia, durante a 1ª Guerra Mundial no dia 8 de março de 1917. A manifestação, que foi brutalmente respondida pelas autoridades, contou com mais de 90 mil russas e ficou conhecida como ‘Pão e Paz’, sendo este o marco oficial para a escolha do Dia Internacional da Mulher. A data, porém, foi oficializada somente na década de 70, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nos dias atuais, mesmo com muitas conquistas alcançadas e, um espaço cada vez maior para o debate sobre o empoderamento a cada hora, 1.830 mulheres brasileiras sofrem violência, entre agressões físicas e psicológicas, como mostra a pesquisa “Violência Contra as Mulheres”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em Campo Bom dois órgão estão lutando para mudar essa realidade.

Criado em 2018, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação desenvolve ações que visam a conscientização e a valorização da população feminina através de propostas, acompanhamento, fiscalização, promoção, aprovação e avaliação de políticas para as mulheres. O órgão é formado por 16 representantes do poder público municipal, sociedade civil, Liga Feminina de Combate ao Câncer, OAB Mulher, Policial Civil além de representante de Associações de Moradores. “É através do conselho que a sociedade pode desenvolver e verificar as políticas públicas relacionadas ao público feminino dentro do Município. O Conselho é composto por instituições representantes da sociedade civil e secretarias municipais. Os membros são responsáveis por levar as demandas, sugerir e discutir as resoluções dos problemas relacionado à temática. Portanto, o Conselho é a voz da mulher campo-bonense”, explicou a presidente do Conselho, Micheli Closs da Silva.

Sala das Margaridas

Apesar de sua recente criação o órgão já contabiliza uma grande conquista. Através da parceria com a Polícia Civil, Grupo de Voluntárias Elas por Elas, Conselho Pró Segurança Pública de Campo Bom (CONSEPRO) e Força Tarefa, na próxima quarta-feira, 11, às 15hs será inaugurada na DP de Campo Bom, a Sala das Margaridas – um espaço exclusivo para atendimento às mulheres vítimas de violência. “Além de garantir a privacidade para o primeiro relato da vítima à Polícia, na Sala das Margaridas, será possível realizar, ainda, o registro da ocorrência policial, solicitações de medidas protetivas de urgência e demais encaminhamentos previstos pela Lei Maria da Penha. Esses atendimentos, serão realizados por uma policial que passou por um curso preparatório focado neste atendimento”, detalhou Micheli.
A Sala das Margaridas é uma das principais políticas públicas da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Representatividade na Câmara de Vereadores

Abrindo os trabalhos do último ano da atual legislatura, foram definidos no início do mês de fevereiro os membros das Comissões Permanentes, bem como a criação de Comissões Especiais para acompanhamento de diversos temas durante este ano. Entre as Comissões Especiais foi aprovada a criação da Comissão de Políticas Públicas para as Mulheres. A vereadora Professora Sandra Orth (PSDB) será a responsável por conduzir os trabalhos juntamente com os vereadores Tiago Souza (PCdoB) e Joceli Fragoso (PTB).
A presidente adiantou que o objetivo da comissão é levantar e debater informações que dizem respeito à violência doméstica e feminicídios, além e buscar alternativas que possam ao menos minimizar a problemática. Assim como criar parcerias e uma rede de apoio para as vítimas de violência. Sandra mencionou ainda a necessidade de as vítimas terem espaços apropriados nos equipamentos públicos para serem acolhidas. “Votamos recentemente um requerimento de autoria do vereador Alexandre Hoffmeister (Progressistas) que solicita ao Executivo a implantação de uma casa abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. Sabemos da necessidade desta estrutura, mas também sabemos que seria um grande investimento do município e isso só será possível através de parcerias entre poder público e inciativa privada”, detalhou a vereadora, que frisou ainda que a iniciativa tem o objetivo garantir a integridade das mulheres e evitar casos de feminicídio.

Programação da Semana da Mulher

A Semana da Mulher em Campo Bom que inicia neste domingo, 8, traz várias atividades gratuitas para as moradoras da cidade.

Domingo, 8
42º Rodeio Nacional de Campo Bom
Mulheres terão entrada gratuita no Parque do Trabalhador durante todo o dia
18h- Distribuição de folders e mimos, com informações importantes sobre a saúde da mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Segunda-feira, 9
Ipasem Campo Bom
13h30 as 17hs- Esmaltação de unhas gratuita
15hs as 16hs-Palestra “Cura através da nutrição”, com a nutricionista Cintia Vaz
Teatro do CEI
17h30- Embelezamento gratuito com promotoras da Mary Kay (limpeza de pele, maquiagem)
19h: I Simpósio de Mulher, com o tema “Saúde da Mulher”
Painelistas: Suzana Ambros Pereira – Médica e Secretária Municipal de Saúde
Alessandra Pessi Gress – Educadora Física
Roberta Caroline Taufer – Cirurgiã Dentista

Terça-feira, 10
Ipasem Campo Bom
15hs as 16hs- Técnicas de meditação Thetahealing e yoga

Quarta-feira, 11
Ipasem Campo Bom
13h30 as 17hs- Tecnica de energização e numerologia
14hs as 15hs- Energização fraterna
15h30 as 17hs- Barra ACESS
19h30- Mandala Garden Lounge – 7º Momento Mulher Na CDL Campo Bom

Quinta-feira, 12
Ipasem Campo Bom
13h as 14h30- Constelação familiar
13h30 as 17hs- Reflexologia
13h30 as 17hs- Massagem
17h30- Yoga

Sexta-feira, 13
Ipasem Campo Bom
17h30- Yoga

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Casos de multas registradas em cidades onde o proprietário nunca esteve ou em que o veículo nem saiu da garagem estão se tornando mais comuns no Rio Grande do Sul. Esse tipo de ocorrência pode sinalizar a clonagem de placas, um crime usado por quadrilhas para esconder veículos roubados ou furtados.

A reportagem do Jornal A Gazeta foi procurada por um morador do bairro Porto Blos relatando ter recebido uma notificação de multa emitida pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo (DER-SP). No documento consta a aplicação penalidade em decorrência da não utilização do cinto de segurança pelo condutor do veículo na cidade de Ubatuba, em 21 de janeiro de 2026. No entanto, de acordo com o leitor multado, o veículo nunca esteve em Ubatuba.

Ao receber uma notificação suspeita, o primeiro passo é agir rapidamente. A orientação é registrar um boletim de ocorrência relatando a possível clonagem e reunir documentos que provem a irregularidade. Os principais itens exigidos são: vistoria do Detran RS, cópia do Certificado de Registro do Veículo, do CRLV, documento de identificação do proprietário, cópia da multa suspeita e fotos do veículo (frente, traseira e laterais).

Segundo o advogado Allan Dyego Pimentel, formalizar o caso é essencial para evitar prejuízos maiores. “Quando o proprietário encontra uma multa ligada a um veículo que não estava sob sua posse ou em um local diferente, é bem provável que esteja diante de um caso de clonagem de placa. Nessas situações, o primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência, pois esse documento será a base para todas as medidas administrativas e judiciais posteriores”, destaca.

Após o registro, o proprietário deve apresentar defesa junto ao órgão que aplicou a multa, anexando provas que mostrem a impossibilidade da infração, como comprovantes de localização, registros de pedágios ou imagens. Também é possível pedir a abertura de um processo administrativo para investigação, incluindo a análise de imagens do veículo infrator.

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 ➡️ Cadastro Único Itinerante estará na Escola Morada do Sol.

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  • A interferência de moradores de rua nas atividades do comércio, os furtos a residências, escolas e empresas e a sensação de insegurança preocupam lojistas e empresários de Campo Bom. Na última quinta-feira (16), o Comitê da Regional da ACI em Campo Bom reuniu-se com representantes da Brigada Militar, da Guarda Municipal, da Polícia Civil, da administração municipal e do Consepro para debater o tema e definir ações preventivas em conjunto.

Uma das ações em estudo é o desenvolvimento, nos próximos meses, de uma campanha para estimular a população de Campo Bom a fazer o registro de furtos e roubos. Com indicadores mais realistas, as forças de segurança poderão atuar com mais eficiência na prevenção e no combate aos crimes.

Débora Trierweiler, proprietária da Farmácia Apoteka e integrante do Comitê Regional da ACI e do Consepro de Campo Bom, relata que comerciantes têm enfrentado situações difíceis com moradores de rua na área central, além de furtos e transtornos, que também são registrados em bairros.

O secretário municipal de segurança e trânsito, Fernando Lehnen, afirma que a legislação limita a ação das forças de segurança, mas, ainda assim, a Guarda Municipal tem feito operações de fiscalização e identificação de pessoas com histórico de crimes. Um dos locais que são alvo é um galpão junto ao Parcão, onde moradores de rua se reúnem e pressionam a população do entorno.

A maioria dos moradores de rua é dependente química e conhecida das forças de segurança. “Somente a ação dos órgãos de segurança não basta. É necessário apoio psicológico, ação integrada com outras áreas e, em alguns, casos, internação compulsória, que deve ser autorizada por familiares”, explica.

Conforme a vice-prefeita Gênifer Engers, 44 pessoas em situação de rua estão cadastradas no CRAS (já foram 110) e recebem auxílio, como banho e alimentação. Pelos menos três já foram encaminhadas a empregos, mas permaneceram por pouco tempo. “Sabemos dos impactos à comunidade, estamos atentos a situação e estudamos ações”, informou.

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  • EXCLUSIVO | ✍ @mairanpacheco 

Moradora de Campo Bom desde 1983, a engenheira industrial química Vanda Ferreira Ribeiro tem se dedicado a um tema cada vez mais urgente: a poluição por microplásticos no meio ambiente. Atualmente em pesquisa de pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ela desenvolve uma análise com relação à presença dessas partículas no solo de áreas conhecidas da cidade, como o Parque do Trabalhador, o Parcão e a região onde o Arroio Schmidt encontra o Rio dos Sinos.

O objetivo é aproximar a ciência do cotidiano das pessoas. “Escolho locais que fazem parte da rotina da população para mostrar que o problema está aqui, perto de nós”, explica. A pesquisa, realizada há cerca de um ano, busca identificar microplásticos com tamanhos de até 0,2 milímetros, invisíveis a olho nu, mas com potencial de causar impactos ao meio ambiente e à saúde ao longo do tempo.

Os microplásticos são fragmentos menores que 5 milímetros, originados tanto da degradação de materiais maiores, como embalagens, fibras e pneus, quanto de produtos já fabricados em tamanho reduzido, como microesferas presentes em cosméticos. Segundo a pesquisadora, mesmo quando não são visíveis, eles continuam presentes e interagem com o meio ambiente. “A poluição não deixa de existir só porque não conseguimos enxergá-la”, destaca.

O estudo também está ligado à preservação dos banhados, áreas úmidas fundamentais para o equilíbrio ambiental. Esses locais funcionam como “esponjas naturais”, ajudando a reduzir alagamentos e armazenando carbono no solo, o que contribui diretamente no combate às mudanças climáticas. No entanto, no Vale do Sinos, mais de 70% dessas áreas já foram perdidas, e as que restam sofrem com a pressão da urbanização e o acúmulo de resíduos.

Além da pesquisa acadêmica, Vanda busca conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos e o consumo consciente. Para ela, pequenas atitudes fazem diferença no dia a dia. “Temos coleta de lixo, mas ainda falta a cultura de não jogar resíduos nas ruas. O que não é recolhido acaba nas bocas de lobo e segue para arroios, banhados e rios”, alerta.

MATÉRIA COMPLETA: www.agazetacb.com.br (LINK NA BIO)
  • COLUNA | ✍️ @darosa_ju 

O Projeto de Lei 1404/2025 autoriza a quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de pensão alimentícia, quando houver indícios de que o responsável pelo pagamento esteja ocultando bens ou rendimentos. A medida surge como resposta a uma realidade bastante comum: a dificuldade de se apurar a real capacidade financeira de quem deve pagar alimentos, especialmente quando há tentativa deliberada de esconder patrimônio.
Na prática, o que se busca é permitir que o juiz, diante de elementos concretos, possa acessar informações financeiras do devedor, como movimentações bancárias e declarações fiscais. Isso não seria automático nem indiscriminado. A quebra de sigilo continuaria sendo uma medida excepcional, dependente de decisão judicial fundamentada e baseada em indícios consistentes de fraude ou ocultação.
O sigilo bancário e fiscal é um direito importante, ligado à privacidade e à proteção de dados pessoais. Por isso, sua flexibilização exige cautela. O projeto tenta equilibrar esse direito com outro igualmente relevante: o direito de quem depende da pensão alimentícia para sua subsistência, educação e desenvolvimento.
Hoje, não são raros os casos em que o devedor aparenta não ter renda suficiente, mas mantém um padrão de vida incompatível com o que declara oficialmente. Esse descompasso dificulta a fixação de um valor justo de pensão e pode prejudicar diretamente quem mais precisa. A proposta legislativa busca justamente reduzir esse tipo de distorção, trazendo mais transparência para o processo.
O projeto visa fortalecer a efetividade das decisões judiciais em matéria de alimentos, dando mais acesso à realidade financeira do devedor, o juiz poderá fixar valores mais adequados e coibir práticas abusivas, como a ocultação de bens em nome de terceiros ou a omissão de rendimentos.
Mais do que uma medida de investigação, trata-se de um instrumento de proteção. A pensão alimentícia não é uma punição, mas um dever legal que garante dignidade a quem depende dela. Nesse contexto, permitir a quebra de sigilo em situações justificadas pode representar um avanço importante na busca por justiça e equilíbrio nas relações familiares.
  • Cinco cães e dois gatos foram resgatados na tarde deste domingo (26) em uma residência no bairro Firenze, em Campo Bom, após uma ação envolvendo a vereadora Kayanne Braga (PDT), a ONG Campo Bom pra Cachorro, a Guarda Municipal e a Justiça.

Segundo a vereadora, a mobilização começou após um pedido de ajuda relacionado a animais que estariam abandonados no local. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público, que repassou o caso para a Vara Regional do Meio Ambiente, resultando na expedição de um mandado de busca e apreensão para retirada dos animais.

Conforme relato de Kayanne ao AG, a tutora dos animais teria sido encaminhada para uma instituição de acolhimento e os bichos ficaram sem os devidos cuidados. A suspeita é de que um familiar estaria indo ao local apenas esporadicamente para levar comida, o que teria agravado a situação.

Na manhã deste domingo, uma oficial de Justiça entrou em contato com a ONG e com a vereadora para acompanhar o cumprimento da ordem judicial. Ao chegarem ao endereço, não havia ninguém na residência. Diante disso, foi solicitado um novo mandado autorizando a entrada no imóvel, com apoio da Guarda Municipal.

Durante a ação, a equipe encontrou um cenário de extrema precariedade. Dos cinco cães resgatados, dois apresentavam estado de saúde considerado grave. No pátio da residência, foi encontrado um gato morto, que estava sendo devorado pelos demais animais. Outros dois gatos foram localizados dentro de uma churrasqueira, em situação crítica, extremamente debilitados.

Após o resgate, os sete animais foram encaminhados para atendimento veterinário na Kings Pet, onde recebem os primeiros cuidados e avaliação clínica.

Diante da gravidade do caso e dos custos com atendimento, medicação e recuperação, a ONG Campo Bom pra Cachorro está pedindo ajuda da comunidade para custear o tratamento dos animais. As doações podem ser feitas via Pix, pelo CNPJ 24.494.672/0001-69.

O caso seguirá sendo acompanhado pelos órgãos competentes, que irão apurar as responsabilidades e eventuais crimes de maus-tratos contra os animais.

MAIS NOTICIAS EM: www.agazetacb.com.br (LINK NA BIO)
  • AG CONTIGO | 24.03

Destaques da edição impressa 🗞️

➡️ EMEI Amarelinha cria Afroteca e fortalece educação antirracista;

➡️ Estudo revela poluição por microplásticos na cidade;

➡️ Multa indevida? Saiba como agir em casos de clonagem de placas.

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  • Bom dia, leitores e leitoras 🥰

Confira a capa da edição de hoje, 24 de Abril.

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