Campo Bom é um dos 30 municípios pré-selecionados na primeira etapa
A Secretaria de Obras e Habitação (SOH) assinou termo de cooperação com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS) para a realização do projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro. A proposta é atender 11 mil famílias com maior déficit de saneamento no Estado.
O Comitê de Dados do governo do Estado, ligado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou estudo e apontou os municípios com o maior déficit de saneamento no Estado, conforme critérios do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
Em um primeiro momento, serão atendidos os 30 municípios com maior defasagem na área, sendo todos da Região Metropolitana: Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Canoas, Alvorada, São Leopoldo, São Jerônimo, Novo Hamburgo, Eldorado do Sul, Charqueadas, Guaíba, Montenegro, Santo Antônio da Patrulha, Triunfo, Cachoeirinha, Arroio dos Ratos, Esteio, Sapucaia do Sul, Taquara, Parobé, Portão, Nova Santa Rita, Estância Velha, Campo Bom, Rolante, São Sebastião do Caí, Igrejinha, Glorinha, Dois Irmãos e Nova Hartz.
O impacto previsto é de 300 famílias atendidas nessa etapa. As cidades que não manifestarem interesse serão substituídas pelas demais habilitadas. Lembrando que mais de 30 mil famílias urbanas não têm banheiro onde moram, segundo o titular da SOP, José Stédile.
Como funcionará
O governo do Estado ficará responsável por comprar os materiais e enviá-los às prefeituras. Os municípios ficam encarregados da mão de obra e o CAU-RS fará os projetos de adaptação dos banheiros para as residências. A previsão é que os primeiros municípios sejam contemplados ainda no primeiro semestre deste ano.
A iniciativa dialoga com a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), nos moldes da Lei Federal nº 11.888/2008 e da Lei Estadual 13.017/2008 voltada ao atendimento das necessidades básicas de saneamento relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
O governo investirá R$ 1,7 milhão do Fundo de Recursos Hídricos, enquanto o CAU-RS investirá R$ 480 mil que financiará os projetos a serem desenvolvidos e executados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O convênio foi assinado dia 19 de abril.
Critérios
a) Famílias de baixa renda, residentes em área urbana, com ausência de banheiro ou com módulos sanitários incompletos ou em construção;
b) Domicílios consolidados ou consolidáveis;
c) Famílias cadastradas no CadÚnico.