Por unanimidade, proposta de isenção de IPTU para templos religiosos não vai à votação

Foto: Angélica Spengler/AG

A Câmara de Vereadores de Campo Bom rejeitou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei 042/19, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos.

Por dez votos a zero, a matéria apresentada pelo presidente da casa, vereador Paulo Tigre (MDB), teve a sua admissibilidade reprovada em razão do parecer contrário das Comissões Permanentes, e não chegou sequer a entrar em votação pelos vereadores.

A decisão dos vereadores causou revolta na comunidade religiosa que lotou o plenário da Câmara.

O resultado da votação ocasionou uma sonora vaia aos edis, especialmente ao vereador Joceli Fragoso (PTB), por sua ligação com a Igreja Evangélica.
A sessão teve que ser interrompida por cinco minutos.

O texto propunha a isenção para imóveis comprovadamente cedidos ou locados aos templos religiosos para o exercício de suas finalidades essenciais a ser concedido às entidades religiosas com atividade no município há pelo menos seis meses.

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