O Rio Grande do Sul apresenta algumas características próprias de países em desenvolvimento, entre as quais a desigualdade na distribuição da renda e deficiências no sistema educacional. Esses dois problemas estão diretamente associados. Pobreza e ausência de escolarização são deficiências que poderão ser superadas se enfrentadas simultaneamente.
Visando disponibilizar uma opção de qualificação profissional gratuita, inicialmente para trinta alunos do ensino médio da Escola Estadual Fernando Ferrari, a administração municipal, através de uma parceria com a instituição e a Universidade Feevale, iniciaria no dia 26 de agosto o curso Programador em Java. Com o investimento por aluno de R$ 1.210,00, totalizando R$ 36.320,00 de recursos municipais em 304 horas aulas. Qualificação que foi cancelada devido à não cedência do espaço na instituição pela Secretaria Estadual de Educação, que tem como titular da pasta, o ex-prefeito de Campo Bom, Faisal Karam.
Solicitação partiu da direção da escola
A Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari, é uma das doze instituições de ensino que começaram o ano letivo de 2018 com a implantação do Ensino Médio em Tempo Integral. A instituição, que conta atualmente com mais de 380 estudantes, foi uma das primeiras no Estado aprovadas em um processo seletivo pelo Ministério da Educação, onde recebeu um cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação Básica (SEB).
De acordo com o Prefeito Luciano Orsi, a equipe diretiva da instituição solicitou à Administração a disponibilização de cursos de qualificação para completar a grade curricular, pois o período de permanecia dos estudantes na instituição havia sido ampliado (de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h15) mas a oferta de atividades não. Na ocasião a direção da escola disponibilizou o espaço na instituição para o desenvolvimento da qualificação, através da assinatura, no dia 20 de agosto do termo de cooperação. “O município, através do Programa Avança/Qualifica, atendeu a um acordo firmado com a escola FF, em que esta concordou em ceder suas dependências para desenvolver o projeto em questão. A Secretaria de Educação do Estado, ao invés de simplesmente concordar com o proposto, editou um termo de um projeto Estadual, sem qualquer ligação com o objeto do projeto idealizado pelo município. Ocorre que a Seduc está querendo inverter a ordem dos fatos”, afirmou Orsi em entrevista exclusiva ao AG.
Ainda segundo o prefeito a necessidade foi identificada e avalizada pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas para suprir a falta de mão de obra qualificada no Município, além de criar uma ocupação eficiente para os jovens do Ensino Médio. Não somente na região, mas em todo o Brasil há falta de profissionais na área de TI. “Muitas empresas instaladas em Campo Bom têm sua equipe de TI alocada em outros Municípios, devido à falta de profissionais nessa área. Estimamos que temos uma necessidade reprimida de 80 a 100 postos de trabalho nesse segmento”, revela.
O que diz a Secretaria Estadual de Educação
Em seu pronunciamento, Faisal Karam, Secretário Estadual de Educação informou que o curso não iniciou, pois, o termo de cooperação assinado, não estava nos moldes da Lei do Programa Estadual – Escola Melhor: Sociedade Melhor, em andamento nas Escolas do Estado do RS desde 2015, que autoriza as atividades de parceria na escola. “Em momento algum a Secretaria negou o espaço da escola estadual para a Prefeitura de Campo Bom. O que ocorre é que existe uma tramitação, tem um projeto chamado Escola Melhor: Sociedade Melhor, onde há termos de adesão. Quem assina esse termo de adesão é o Secretario Estadual ou o Governador, qualquer convênio funciona assim. Este por incrível que pareça sofreu adulteração. Foi alterado no município de Campo Bom, infelizmente. Onde se tirou o slogan do Governo Estadual, se tirou pautas do próprio convênio, adulterando este. Com isso eu não posso compactuar”, afirmou Karam em um vídeo postado em suas redes sociais.
Acusações que são rebatidas por Orsi. “As acusações de adulteração são caluniosas. A Secretaria de Educação do Estado tentou impor condições que não correspondiam a realidade do programa Avança / Qualifica e do objetivo da atividade. O Município concordou com a direção da escola, que esta apenas cederia uma sala. Ao receber um termo, que sequer fazia referência ao Município como parceiro, sendo este o mentor, pagador e criador do programa, foram sugeridas algumas modificações, as quais foram aceitas e assinadas pela escola. Assim, houve um ajuste mútuo do instrumento para atender a realidade do programa. Vale frisar, mesmo assim, o Município concordou com a referência da Lei Estadual no termo e na participação da Seduc como parceira, inclusive com o brasão do Estado impresso no documento”, rebate o prefeito.
Posição da direção da escola
O cancelamento do curso repercutiu entre os alunos e a equipe diretiva da instituição, em uma postagem feita em suas redes sociais, Maristela Brentano, diretora da Escola Fernando Ferrari agradeceu a Administração e a Universidade Feevale pelo interesse em oferecer o curso na escola. “Nos enche de orgulho contar com o apoio e a confiança da Prefeitura Municipal na figura do prefeito Luciano Orsi, em realizar um Curso de Qualificação Profissional na escola, nos encoraja a pensar, cuidar ainda mais do nosso espaço torná-lo adequado às parcerias que estão por vir. Agradecemos aos professores da Feevale em especial ao reitor da Universidade, Cleber Prodanov. Este cenário nos transporta para as semanas que antecederam o dia 26. Nas quais foram investidos recursos financeiros na preparação da sala e dos equipamentos para abrigar o curso. Tivemos histórias de vida com perspectivas de mudança. A sala está pronta, a logística de atendimento dos alunos também”, detalhou a diretora da Escola Fernando Ferrari.
UECB
A União dos Estudantes de Campo Bom também se manifestou durante esta semana. “A gente não está pedindo nada de mais, até porque a escola já tem todo o equipamento preparado. Só precisamos de um ‘sim’ e é isso que esperamos agora do Governador do Estado e do Secretário de Educação” disse Andriele Souza, vice- presidenta da UECB.
Escola Melhor: Sociedade Melhor
De acordo com as especificações da Portaria da SEDUC, que regulamenta o Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor a participação da comunidade poderá acontecer de diversas ações através de doação de recursos materiais às escolas, patrocínio para a manutenção, entre outras doações.
Confira na íntegra o que diz a Portaria: https://educacao.rs.gov.br/escola-melhor