Todas as quartas-feiras, das 13h às 17h, o quartel do Corpo de Bombeiros de Campo Bom está aberto para orientar sobre a regularização da segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco. A ação faz parte do projeto Bombeiro Orienta, lançado no mês de agosto em todo o Rio Grande do Sul, com o objetivo de estimular a adoção das medidas adequadas de prevenção. “É uma forma dos bombeiros auxiliarem os proprietários de edificações com determinadas características a fazerem processo eletrônico de licenciamento”, destaca o soldado Gustavo dos Santos, responsável pelo atendimento.
O alvo do projeto são os proprietários e os responsáveis pelo uso de estabelecimentos que se enquadrem no Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PSPCI) de risco baixo e no Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB), os quais não exigem a presença de responsável técnico (engenheiro ou arquiteto), de acordo com a legislação. “Desde 2016 existem dois processos eletrônicos que não precisam de responsável técnico, engenheiro ou arquiteto, o que se reverte em uma economia de cerca de R$ 2 mil”.
Licenciamento
A iniciativa de prestar atendimento ao cidadão existe desde 2016, mas desde o dia 14 de agosto a agenda das quartas pela tarde é reservada para quem necessita de orientação. Para ganhar tempo, o primeiro passo é consultar o site www.bombeiros.rs.gov.br. À direita existe um banner vermelho, Sisbom – MSCI, (tutoriais). É lá que existem os planos simplificados de prevenção contra incêndio, entre outros esclarecimentos. Apesar de ser possível encaminhar processos eletrônicos, não é tão simples para o cidadão fazer tudo sozinho. “Há dois tipos de licenciamento, uma delas as edificações com até 200 metros quadrados com risco baixo ou médio de incêndio. Ficam dispensadas do chamado Cadastro de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB)”, explica o soldado. “Edificações com até 750 metros quadrados com risco baixo e até três pavimentos também pode ser incluído no Plano Simplificado de Prevenção contra Incêndio (PSPCI)”.
Quando o risco for médio há necessidade de um PPCI completo e aí, sim o investimento é maior, inclusive com parecer técnico de especialista. O bombeiro salienta, no entanto, que não é tão simples saber qual é o tipo de risco que se enquadra cada imóvel. “Existe uma tabela pré-definida a partir de critérios técnicos”, destaca. “Não é porque uma casa é feita de madeira que o risco será mais elevado, por exemplo. É preciso fazer essa análise com a tabela”, completa.
Atendimento gratuito
Segundo a corporação, o serviço é totalmente gratuito e todo procedimento leva 15 minutos. Basta que os interessados compareçam ao Batalhão do Corpo de Bombeiros de Campo Bom (Av. Dos Estados, 2614, Centro) levando informações como endereço completo do estabelecimento, atividade a ser desenvolvida no local, CNPJ, área total construída, número de pavimentos e nome, endereço, telefone, e-mail e CPF do proprietário do imóvel.