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Reajuste da tarifa de ônibus pode acontecer nos próximos dias

Valor da passagem pode ultrapassar os R$ 4,00, diz o Consórcio Coletivo Campo Bom Diculgação Valor da passagem pode ultrapassar os R$ 4,00, diz o Consórcio Coletivo Campo Bom

A negociação entre o Consórcio Coletivo Campo Bom, formado pelas empresas Viação Campo Bom e Stadtbus responsável pelo transporte público da cidade e a prefeitura pode resultar em uma má notícia para os usuários. A empresa pleiteia o reajuste, pois o último aumento aconteceu em setembro de 2016 e, segundo ela, os valores atuais estão defasados. “Passado um ano do último reajuste é urgente a necessidade de um posicionamento do município diante do cálculo apresentado”, destaca Antônio Carlos da Silva, o Tonho, presidente do Consórcio.

O pedido de reajuste foi protocolado na prefeitura, que aceita negociar incentivos para o valor não subir muito. “Existe um cálculo técnico apresentado e protocolado junto ao município aguardando análise e providências”, salienta Tonho. Segundo o Consórcio, o cálculo técnico é de R$ 4,22, valor que poderá vigorar caso não haja um entendimento entre a empresa e o município.

CONSÓRCIO ALEGA QUE TRANSPORTE IRREGULAR DIFICULTA TRABALHO

Tonho também falou sobre o que ele classifica de transporte irregular praticado por outra empresa de ônibus, que, segundo ele, não possui o direito de pegar e largar passageiros dentro do território campo-bonense. “O Consórcio Coletivo Campo Bom tem o direito da exploração e concessão do transporte coletivo urbano no município de Campo Bom. Todo usuário transportado por qualquer outra empresa ou serviço irregular estará contribuindo diretamente para o aumento da tarifa”, destacou. Conforme o presidente, esse impasse tira, diariamente, cerca de 700 passageiros da empresa.

AS EXIGÊNCIAS DO CONSÓRCIO

O Consórcio Coletivo Campo Bom e a prefeitura estão discutindo maneiras para que o valor não suba tanto como está se prevendo. Para isso, a empresa apresentou alguns incentivos a serem concedidos por parte do município:
- Redução ou isenção de ISSQN;
- Indicação do custeio para gratuidades municipais como idosos 60 a 65 anos, portadores de necessidades especiais, estudantes 50%;
- Fiscalização do transporte irregular;
- Aumento da idade média dos veículos da frota de nove para 15 anos;
Conforme Tonho, se aplicadas as ações acima, a tarifa urbana de Campo Bom poderá ser mantida ou até reduzida em relação ao valor atual, depende basicamente das diretrizes que o município pretende adotar ou fixar como tarifa pública.

“TARIFA POR DEMAIS ELEVADA”, DIZ PROCURADOR

A reportagem do AG entrou em contato com o doutor Marcos Vinicius Carniel, Procurador Geral do Município, para saber a posição da administração municipal sobre o assunto. Confira:

A Gazeta: Qual a expectativa do Município para a nova tarifa?
Marcos Vinicius Carniel: Inicialmente, cumpre fazermos algumas explicações: O Consórcio formado pelas empresas Viação Campo Bom e Stadtbus protocolou um pedido de aumento de tarifa para o valor de R$ 4,22. Sentamos à mesa com o Consórcio a fim de tentarmos uma composição na tarifa, tendo em vista que a elevação de R$ 3,55 para R$ 4,22 é por demais elevada. Após diversas reuniões, o Consórcio não aceitou as contrapartidas feitas pelo Município de Campo Bom o que inviabilizou a continuidade do acordo. Agora só nos resta o Conselho Municipal de Trânsito e decidir sobre o aumento da tarifa de ônibus.

AG: Caso não seja deferido o valor da tarifa para R$ 4,22, o que pode ocorrer?
Carniel: Isso é outra questão bem complexa. Caso a tarifa não seja reajustada em R$4,22 as empresas que formam o consórcio podem ingressar na Justiça e solicitar aumento. A empresa que fazia o transporte coletivo anteriormente poderá receber mais de R$ 5.000.000,00 em razão do Município não ter concedido o ajuste.

AG: Há empresas trabalhando de forma clandestina no Município de Campo Bom?
Carniel: Na realidade não. O que ocorre é que a empresa que realiza o transporte Metropolitano Intermunicipal passa pelo Município e pega alguns passageiros aqui. É a Metroplan a responsável pela fiscalização do referido transporte, pois foi ela quem concedeu a concessão.

AG: Poderá ainda haver uma composição amigável entre o consórcio e o município? Qual a expectativa do Município sobre o reajuste da tarifa?
Carniel: Por parte do Município há interesse de uma composição amigável. Acreditamos e buscamos sempre a conciliação, pois é a forma mais benéfica para todos os envolvidos, especialmente o usuário do transporte.

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